Falar de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil é abordar um problema que traz em sua complexidade, as marcas da formação e do desenvolvimento sócio-político-econômico e cultural de um país que confina aos guetos, morros e favelas os que sobrevivem com as partículas do bolo nacional.A péssima distribuição de renda do país, carro chefe das desigualdades econômicas e sociais, a ausência do oferecimento de uma educação e saúde de qualidade para a maioria da população, somando-se ao desemprego estrutural e à ineficiência das políticas públicas, contribuem para que assistamos estarrecidos, a uma desenfreada produção em série de crianças e adolescentes sem referências de afeto, amor, ética, moral, auto-estima e sem perspectivas de exercerem sua cidadania. Crianças e adolescentes que "escolarizam-se" nas ruas.
O atual quadro da infância e da adolescência em situação de risco (que vão desde os que sofrem de maus tratos, abandono, abuso físico, psicológico, sexual, influência de todo tipo de deliqüente até a morte por grupo de extermínio) nos estimula a fazermos uma retrospectiva do seu atendimento no Brasil: Da Lei do Ventre Livre aos dias atuais, constataremos que a política de atendimento a esta parcela da população, resumiu-se ao desenvolvimento de programas assistencialistas, ineficazes quanto ao objetivo de ressocialização, pois muitos eram desenvolvidos em ambientes correcionais-repressivos que quando muito, tentavam "profissionar", utilizando práticas laboriais para a aquisição de habilidades de um ofício. (Costa, 1989).
Com o agravamento da crise econômica na década de 70, torna-se mais visível o exército de crianças e adolescentes oriundos das famílias pobres que desenvolviam nas ruas estratégias de sobrevivência.
Este fato muito contribuiu para que as autoridades competentes destinassem atenção ao novo fenômeno. Posteriormente, pressionados pelos vários movimentos sociais, inclusive entidades específicas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, nasce a Lei Complementar 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que foi considerado um dos dispositivos legais mais avançados do mundo no tocante ao atendimento da infância e da juventude.
Hoje, nove anos após sua promulgação, boa parte da população desconhece o texto de seus artigos e a criança e o adolescente no Brasil, permanece tendo seus direitos violados. Entre eles, o direito ao pleno desenvolvimento educacional, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho, garantindo a "igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, respeitando a liberdade, a tolerância, a garantia da qualidade do ensino e a valorização da experiência extra-escolar (Lei e Diretrizes de Bases da Educação). Nesse contexto, interrogamos qual é a educação de qualidade que se garante ao número altíssimo de crianças e adolescentes que estão fora da escola. Quais os projetos desenvolvidos pela escola para garantir a permanência com sucesso, das crianças e dos adolescentes, em situação de risco que resistentemente ainda se encontram nela? Evitando, assim, que esses alunos se evadam e engrossem o exército que vivem nas ruas.
Quais são as condições financeiras, materiais e pedagógicas, oferecidas à escola para que seus projetos se realizem? E qual é a mobilização do corpo técnico e docente para efetivá-los?
Questões como estas, nortearam nosso projeto de pesquisa que foi fundamentado em uma concepção de escola como um espaço propício para a realização de um processo digno de socialização e o desenvolvimento de aprendizagens significativas, através de uma formação continuada, capaz de oferecer às crianças e aos adolescentes em situação de risco, a vivência plena de sua cidadania.
